Alexandre de Gusmão: o Diplomata do Brasil Continental
O Brasil é um dos poucos países continentais no planeta. A FIFA possui 211 países-membros, número maior que o da ONU (193) e que o do Comitê Olímpico Internacional (205). Entre esses 211 membros, apenas quatro – Brasil, China, Estados Unidos e Rússia – compartilham a característica de serem países continentais com mais de 100 milhões de habitantes. Os quatro países são ricos em recursos naturais, estando entre os dez maiores produtores de petróleo e de alimentos do planeta.
Dentre os países continentais, o Brasil se destaca por ter conseguido manter o território continental de forma perene, sem precisar passar por processos de unificação ou expansão, como os Estados Unidos, nem por fragmentações como ocorreu na América espanhola.
Considerando o contexto de imigração diversa, intensa e numerosa ao longo dos séculos, constituída por milhões de pessoas de diversas partes do planeta, com culturas diferentes, línguas diferentes, religiões diferentes e que, muitas vezes, já tinham histórico de tensão nas regiões de origem, isso se torna digno de ainda maior destaque.
Nesse contexto, um diplomata merece ser reconhecido como um daqueles que mais contribuiu para a consolidação do atual mapa do Brasil: Alexandre de Gusmão.
Por sua importância para o país, Alexandre de Gusmão é homenageado com um busto na Sala dos Tratados do Palácio do Itamaraty, junto ao do Barão do Rio Branco; e dá nome à Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), fundação cultural e think tank do Ministério de Relações Exteriores.
Alexandre de Gusmão: a Origem
Alexandre de Gusmão nasceu em Santos, na então Capitania de São Vicente, em 1695. Iniciou seus estudos aos sete anos no Colégio de Belas Artes da Bahia. Aos 13 anos, seguiu para Lisboa para morar com o irmão, Bartolomeu de Gusmão. Aos 19, é aceito na Corte do Rei D. João V, tornando-se próximo a ele, o que lhe rendeu a nomeação como secretário da Embaixada de Portugal em Paris para auxiliar o Conde da Ribeira Grande, então Embaixador na Corte de Luís XIV. A posição em Paris lhe permite estudar na prestigiosa Sorbonne, onde doutorou-se em direito civil, romano e eclesiástico. Após seu retorno a Portugal, concluiu seus estudos em Coimbra, a universidade de maior prestígio em Portugal na época, e logo ingressou no alto escalão da diplomacia europeia, participando de importantes negociações internacionais.
Alexandre de Gusmão: o Diplomata
Aos 19 anos, Gusmão deu início à sua carreira diplomática como secretário do embaixador português em Paris. Lá, começou a se familiarizar com as complexas relações diplomáticas entre Portugal, França e Espanha.
Em Paris, Gusmão se viu diante de um cenário político tumultuado, com disputas em torno da fronteira norte do Brasil. . O Tratado de Utrecht acabou por beneficiar o futuro Brasil independente ao definir o rio Oiapoque como limite no extremo norte, mas deixou questões com a França.
Com a Espanha, os conflitos giravam em torno da Colônia do Sacramento, cidade situada no rio da Prata, de importância estratégica e palco de intensas disputas devido ao tráfego de prata e sua posição privilegiada. A experiência em Paris foi extremamente enriquecedora para o jovem Alexandre, que começou a entender a importância da habilidade diplomática para negociações estratégicas entre as nações.
Após cinco anos em Paris, Gusmão foi nomeado para uma nova missão em Roma, onde permaneceu de 1721 a 1728. Lá, tratou de questões eclesiásticas importantes para o rei D. João V, como a concessão do título de cardeal aos núncios em Lisboa e a transformação da Capela Real em igreja patriarcal. Essas negociações exigiram de Gusmão uma profunda compreensão das relações entre a Igreja e o Estado, além de habilidades diplomáticas refinadas.
Durante sua missão em Roma, Gusmão também se destacou por suas relações com figuras influentes da Cúria Romana, como o Cardeal Lambertini, futuro Papa Bento XIV. Essas boas relações o fortaleceram e o prepararam para os desafios vindouros. A experiência em Roma consolidou sua reputação de diplomata competente e confiável, capaz de lidar com questões tão sensíveis quanto complexas.
Em 1730, Gusmão foi nomeado secretário particular de D. João V, posição que ocupou por duas décadas. Nesse período, ele se tornou um dos principais conselheiros do rei, atuando em diversas questões estratégicas, incluindo as duas mais importantes: a Igreja e o Brasil. Sua influência cresceu com o tempo, e ele passou a ser visto como um dos principais condutores da política externa portuguesa.
O ápice da carreira de Gusmão veio com a negociação do Tratado de Madri, assinado em 1750, que expandiu significativamente o território brasileiro, definindo as fronteiras que hoje reconhecemos.
O Tratado de Madri
O Tratado de Madri, assinado em 13 de janeiro de 1750, foi um marco na história da diplomacia luso-brasileira, sendo fundamental para a formação do território brasileiro. A negociação com a Espanha foi complexa e exigiu uma habilidade diplomática excepcional, refletindo o tamanho e o impacto do acordo.
Antes desse tratado, o Brasil era uma colônia com fronteiras indefinidas, com bolsões de riqueza dada a crescente produção de ouro e açúcar, mas vulnerável devido à falta de delimitação territorial reconhecida pelas grandes potências. As tensões com a Espanha eram constantes, especialmente em relação à Colônia do Sacramento, um ponto estratégico no rio da Prata que facilitava o fluxo de prata e representava uma ameaça aos espanhóis, dada a proximidade com Buenos Aires.
Gusmão entendeu que seria necessário superar o Tratado de Tordesilhas e propôs a aplicação do princípio do uti possidetis, recuperado do direito romano, que reconhecia a posse da terra por aquele que efetivamente a ocupava. Ele também introduziu o conceito de fronteiras naturais, utilizando rios e montanhas como limites, em oposição às linhas arbitrárias traçadas em mapas. . Ambas as ideias, inovadoras para a época, foram fundamentais para delinear os contornos de um novo tratado.
A negociação do novo tratado foi complexa e envolveu a troca de territórios estratégicos em diversas partes do mundo. Ele propôs a permuta da Colônia do Sacramento, no atual Uruguai, pelos Sete Povos das Missões, uma área de agricultura e pecuária no atual Rio Grande do Sul. Convencer a Espanha a aceitar essa troca não foi tarefa simples, pois os Sete Povos eram bem estruturados e habitados por jesuítas espanhóis e indígenas cristãos.
A habilidade de Alexandre em identificar e negociar compensações foi essencial para o sucesso do tratado. Ele apontou que a Espanha também havia ignorado direitos portugueses no Oriente, como nas Molucas e nas atuais Filipinas, e que a permuta proposta era, portanto, justa. Esse modelo de compensações envolvendo questões mundiais influenciou os negociadores espanhóis a aceitarem a perda territorial na América do Sul.
O Tratado de Madri estabeleceu uma linha de fronteira de mais de 17 mil quilômetros, que permanece até os dias de hoje como base das fronteiras brasileiras. O mapa resultante, conhecido como Mapa das Cortes, delineou o Brasil como o conhecemos, de Oiapoque ao Chuí.
Conclusão
As fronteiras estabelecidas em 1750 são a base das fronteiras atuais do Brasil, refletindo a visão estratégica e a habilidade diplomática de Gusmão. Sua contribuição para a diplomacia luso-brasileira é inestimável e continua a ser reconhecida até hoje.
Na Sala dos Tratados do Palácio do Itamaraty em Brasília, o busto de Alexandre de Gusmão está ao lado do Barão do Rio Branco e Duarte da Ponte Ribeiro, como um símbolo da sua importância histórica.
Sua história de vida, de um jovem simples de Santos a um dos maiores diplomatas de sua época, é o testemunho de sua habilidade, visão e dedicação à causa luso-brasileira.
Maurício F. Bento é graduado e mestre em economia. Tem experiência no setor público e privado no Brasil e no exterior. É Diretor de Formação do IFL-BSB e associado honorário do IFL-SP.